A Resolução 953 da Ucrânia está a prejudicar a ajuda às vítimas da guerra?

A luta entre regras e bondade no trabalho de ajuda de guerra

Autor: Voluntário ucraniano, não divulgado

Introdução

Em 5 de setembro de 2023, a Ucrânia adoptou novas regras sobre a gestão da ajuda prestada durante a guerra. O objetivo era impedir acções ilegais e que as pessoas ganhassem dinheiro com essa ajuda. Mas a medida causou problemas, especialmente para os voluntários e grupos que prestam ajuda.

Antecedentes

Quando a Rússia atacou a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, muitas pessoas tiveram de fugir para a União Europeia. Esta situação levou a uma grande necessidade de ajuda. O mundo inteiro juntou-se para apoiar a Ucrânia. A ajuda chegou em grandes quantidades de todo o lado, incluindo alimentos, medicamentos e roupas, diretamente para os locais onde decorriam os combates. Mas houve quem se aproveitasse desse facto. Em vez de a ajuda ir para os soldados, foi vendida nos mercados. A Ucrânia quer aderir à UE e sabe que precisa de mostrar que consegue gerir bem as coisas sem corrupção. Por isso, os dirigentes elaboraram a Resolução 953 para melhorar o controlo da ajuda. No entanto, esta medida poderá prejudicar os pequenos grupos de voluntários que se movimentam rapidamente para enviar artigos como kits médicos e equipamento de proteção que o governo é demasiado lento a fornecer.

Principais disposições e objecções

Agora, qualquer pessoa que traga ou receba ajuda deve inscrever-se numa lista especial e utilizar uma assinatura digital. Têm de dizer o que estão a trazer para o país e não devem ser necessários mais de 30 dias para o fazer. Após o controlo aduaneiro, os voluntários devem comunicar o que receberam e o que distribuíram no prazo de 90 dias. Mas os voluntários já não podem usar cartas militares para obter ajuda rápida da alfândega. É difícil saber se conseguem fazer chegar a ajuda à Ucrânia em 30 dias. Precisam de saber exatamente o que vão receber com antecedência, o que é difícil. Para os voluntários que compram os mantimentos com o seu próprio dinheiro, as regras não são claras.

Implicações

É essencial gerir corretamente a ajuda e impedir a sua utilização abusiva. Mas as novas regras não tiveram em conta o ponto de vista dos voluntários, o que foi muito perturbador. Depois de muitas pessoas se terem queixado, o governo começou a falar com um grupo para resolver estas questões. Atualmente, muitas pessoas ainda estão confusas sobre o que podem fazer e estão à espera que o governo resolva estes problemas.

Conclusão

A nova lei poderá fazer com que apenas as grandes fundações voluntárias com muitos recursos possam ajudar. Ainda não sabemos se isto irá efetivamente acabar com a corrupção. Os voluntários individuais e as pequenas iniciativas são como um suave chuvisco de verão, proporcionando o alívio tão necessário aos pontos secos no terreno devido ao seu grande número. Para vencer a guerra e voltar a ver crianças felizes, a Ucrânia precisa de unidade e de apoio aos soldados. Temos de deixar de lutar entre nós.

Temos de nos perguntar: se não ajudarmos, quem o fará?